Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado

A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?

Por Matheus Jacyntho e André Cilurzo

Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG

Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.

O Novo Regramento de Preços de Transferência

Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)

A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.

A segurança da informação perante realização do home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças

Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.

Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares

Agravo Interno no Recurso Especial.

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

Na avaliação do relator na Turma, ministro Vieira de Mello Filho, a decisão regional deveria ser reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu projeto de vida foi prejudicado pela obrigação de trabalhar em jornada excessiva, como sustentou a empresa